Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Análise de aposentadoria não deve ficar restrita à prova técnica| 24/02/2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no último dia 10, aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha São Judas Tadeu, no município de Chiapetta (RS) que sofre de depressão e dores na...
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Professora agredida por mãe de aluno se aposenta por invalidez| 23/02/2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) concedeu aposentadoria por invalidez, com vencimentos integrais, a uma professora que foi agredida pela mãe de um de seus alunos.
De acordo com o processo, a violência...
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Gravidez da companheira não dá direito à licença maternidade| 21/02/2022
Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou a licença maternidade de servidora em relação homoafetiva que não engravidou. O benefício foi negado sob o argumento de que não há...
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INSS precisa pagar juros sobre pagamentos de benefícios em atraso| 21/02/2022
A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em 1.755.859 pessoas, segundo informações do órgão em resposta ao questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demora na concessão de benefícios previdenciários...
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Quantas pessoas da mesma família podem receber o BPC?| 21/02/2022
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um direito assegurado a toda pessoa idosa, acima de 65 anos, de baixa renda ou deficiente.
Atualmente, o valor é de um salário mínimo (R$ 1.212), pago pelo INSS (Instituto Nacional...
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Veja quem ainda pode pedir a revisão da vida toda do INSS| 18/02/2022
A decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da revisão da vida toda, que será retomado entre os dias 25 de fevereiro e 9 de março, será definitiva para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que buscam aumentar...
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STF cobra resposta do INSS sobre tempo de análise de benefícios| 17/02/2022
O atraso nas concessões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu cinco dias para que o órgão explique o motivo de tanta demora para uma resposta aos requerimentos dos segurados. O prazo dado pela...
