Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Dependência econômica é determinante para concessão de pensão| 17/02/2022
Em atendimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte para uma neta de...
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Sou aposentado por invalidez, posso trabalhar?| 16/02/2022
O aposentado por invalidez não pode trabalhar, porque a aposentadoria foi liberada justamente pela incapacidade de forma permanente para o trabalho.
O segurado que retorna às suas atividades laborais habituais, terá o cancelamento do benefício de...
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Motorista consegue aposentadoria por tempo especial na Justiça| 15/02/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu como atividade especial períodos em que um segurado trabalhou como motorista de uma granja. A decisão...
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Revisão de complemento de aposentadoria tem prescrição afastada| 15/02/2022
No caso de ação revisional, para efeitos prescricionais, é irrelevante a data em que a sentença que se pretende modificar transitou em julgado, por se tratar de parcelas sucessivas, cada uma delas disciplinada pela ordem jurídica vigente na época de seu...
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STF volta a julgar revisão da vida toda para INSS, no dia 25| 14/02/2022
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar o julgamento da revisão da vida toda no próximo dia 25 de fevereiro. A previsão é que a decisão final sobre o tema 1102 saia até o dia 9 de março.
A revisão...
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Juiz concede auxílio sob condição de tentativa de reabilitação| 14/02/2022
O juiz Adriano Enivaldo de Oliveira, da 6ª Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), deferiu pedido de um trabalhador para que fosse admitido no auxílio-doença do INSS com base em laudo médico.
No caso concreto, o profissional que atua como ajudante de carga e...
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Aposentadorias entre 1994 e 1997 podem aumentar valor| 14/02/2022
Atenção aposentados que solicitaram este benefício na década de 90! Vocês podem ter direito a uma revisão e o valor pode sofrer um reajuste para cima. Quer saber porquê? Acontece que entre os anos de 1994 e 1997, o INSS (Instituto Nacional do Seguro...
