Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Julgamento da revisão da vida no STF toda vai recomeçar do zero| 09/03/2022
Um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio Nunes Marques a menos de 30 minutos do prazo final do julgamento da revisão da vida toda deve fazer com que a decisão sobre o tema recomece do zero no STF (Supremo Tribunal Federal).
Com a solicitação, o...
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Aposentadoria: mulheres enfrentam mais dificuldades que homens| 08/03/2022
Quem pensa que a dificuldade vivida pela maioria das mulheres no mercado de trabalho está restrita apenas à equidade de gênero não sabe que muitas enfrentam enormes dificuldades na busca da tão merecida aposentadoria. Neste 8 de março, segundo...
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TJ confirma pensão temporária à neta sob guarda de avó falecida| 08/03/2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que concede à neta de servidora falecida o direito à pensão por morte temporária, uma vez que a menina era dependente econômica da avó. Assim, o DF e o Instituto de...
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Posso ser demitido estando prestes a me aposentar?| 07/03/2022
Ser demitido estando prestes a se aposentar é um motivo de grande preocupação e duvidas para os trabalhadores não é mesmo?
Pois quando se está perto desta época se recolocar no mercado de trabalho é absurdamente difícil, e...
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Concessão de auxílio-doença não se restringe a prova técnica| 07/03/2022
A concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez não deve depender apenas de informações contidas em perícia técnica, pois provas testemunhais e documentais também podem trazer elementos que atestam...
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STF vai decidir se alta programada do auxílio-doença é ilegal| 04/03/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na chamada alta...
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INSS deve retomar pagamento de BPC para homem com Down| 03/03/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem de 29 anos com síndrome de Down.
A...
