Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Lewandowski nega pedido para destravar revisão da vida toda| 18/03/2022
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou mandado de segurança formulado pela Faapego - Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás para anular o pedido de destaque apresentado por Nunes Marques no caso que ficou...
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Entidades tentam barrar decisão sobre revisão da vida toda| 17/03/2022
O pedido de destaque do ministro Nunes Marques no processo que ficou conhecido como revisão da vida toda já recebeu pelo menos três contestações no STF. O caso foi retirado do plenário virtual quando todos os ministros já haviam votado e o placar...
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TRF1 determina que INSS analise requerimento no prazo de 10 dias| 17/03/2022
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), que...
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Aposentados tentam barrar decisão sobre revisão da vida toda| 16/03/2022
A Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás (Faapego) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube uma medida tomada pelo ministro Nunes Marques que, na prática, fez recomeçar do zero o julgamento da chamada...
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Entidades contestam impacto da revisão da vida toda do INSS| 14/03/2022
Entidades que representam aposentados contestam os novos cálculos da União referentes ao impacto fiscal do julgamento da "Revisão da Vida Toda" em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme revelou o Estadão/Broadcast esta semana, a...
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Revisão da vida toda pode demorar anos para ser decidida no STF| 10/03/2022
A decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode demorar anos para sair, após pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques, que levará o caso ao plenário físico,...
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Sou autônomo. Posso contribuir para o INSS e obter benefícios?| 10/03/2022
Sem dúvida ser o próprio patrão é o estilo de vida de milhões de brasileiros. Ter liberdade nos horários, ter autonomia para definir as tarefas e até conviver mais com a família estão entre as vantagens. Assim, muitos optam por ser...
