Aqueles que recebem benefícios, auxílios e afins do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não podem se esquecer de atualizar os dados cadastrais quando houver alguma mudança (por exemplo: de endereço ou de e-mail).
Você pode utilizar o...
O Projeto de Lei (PL) 4.358/2023 institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta semana.
A finalidade é conceder um certificado para as empresas que promovam saúde mental e bem-estar dos...
Você sabia que trabalhadores autônomos também podem contribuir à Previdência Social? Sim, isso é possível! Não à toa, quem contribui nesta modalidade é considerado um contribuinte individual.
O Instituto Nacional do...
Uma colaboração entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visa à simplificação do processo de solicitar aposentadoria por tempo de...
Empréstimos realizados àqueles de pelo menos 60 anos poderão ser obrigatoriamente realizados mediante contrato físico. É o que diz o texto do Projeto de Lei 46/24, que também não permite que as operações sejam realizadas em outros...
O funcionamento do FGTS Digital terá início a partir de amanhã (1º/03). Os empregadores poderão utilizar a plataforma para ter uma experiência integrada no que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Anteriormente, a...
A prorrogação da Portaria nº 3.655 por 90 dias foi anunciada nesta semana por Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. O texto diz respeito ao trabalho no âmbito comercial durante os feriados.
Estiveram presentes na reunião que originou tal...