Um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3/24 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta visa a alterar a Lei de Falências.
Por exemplo, um plano de falências poderá ser formulado, com contratação de profissionais para avaliar bens que...
Não é mais necessário que o empregador gere chave de autorização para que os valores de fundo possam ser sacados por empregados. A mudança se deu por conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital.
Antes da...
A adesão ao programa de Autorregularização Incentivada se encerra em 1º de abril, conforme comunicado da Receita Federal.
Aqueles que tiverem interesse podem requerer a adesão ao programa por meio do LEIA MAIS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão nesta sexta-feira (29/3). O motivo é o feriado da Paixão de Cristo.
As agências retomarão o atendimento na primeira segunda-feira de abril (1º/04).
Ainda...
Se houver decreto de estado de calamidade pública ou de situação de emergência num município, poderá haver suspensão do empréstimo consignado em no máximo 180 dias. Ou seja, os moradores não deverão pagá-lo por...
Após o envio de informações a respeito da transparência salarial ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será um dever das empresas acessar o próprio relatório no portal do Emprego Brasil. A data de início para o acesso é o...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem evitar golpes de contratação de empréstimo consignado ao bloqueá-lo por meio do serviço Meu INSS.
É só abrir a página inicial do serviço e...