Será necessário que idosos consintam a emissão de boleto digital por parte dos fornecedores caso o Projeto de Lei (PL) 554/24 seja aprovado e sancionado. A medida será uma obrigação, conforme prevê o texto.
De acordo com Alex Manente,...
De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), por conta do recebimento de pensão alimentícia nos cinco anos anteriores a 2024, uma pessoa pode solicitar que o Imposto de Renda (IR) seja ressarcido, desde que o tenha pago.
Para tal, deve-se retificar...
Boletos bancários passarão por mudança em sua compensação: quando um indivíduo pagá-lo até às 13h30min, a compensação poderá ocorrer ainda no dia em que o valor foi pago.
A mudança tem...
O concurso de técnico do seguro social realizado em 2022 teve prorrogação em sua validade por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, será válido até 2025.
Originalmente, a validade se encerraria no dia 4 de maio deste ano...
A antecipação do 13º salário por parte do governo federal será uma realidade aos aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios previdenciários referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pagamento...
Uma lista divulgada pelo governo federal na última quinta-feira (7/03) mostra quais alimentos farão parte da nova cesta básica.
A Portaria MDS Nº 966, de 6 de março de 2024, divulga quais são os grupos de alimentos inclusos, bem como os...
A Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC) poderá ser uma realidade caso o Projeto de Lei (PL) 343/24 seja aprovado e sancionado.
O PL confere ao empregador a possibiliade de solicitação de certidão de antecedentes...