Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Justiça reconhece aposentadoria especial a vigia noturno| 14/12/2021
A Justiça reconheceu atividade especial de um vigia noturno e determinou que INSS conceda benefício por tempo de serviço. Decisão é do juiz Federal Felipe Benichio Teixeira, do Juizado Especial Federal da 3ª região. Ele deferiu liminar para...
LEIA MAIS
Governo atualiza tabela que interfere na aposentadoria| 14/12/2021
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou uma tabela atualizada do fator previdenciário, um número utilizado para o cálculo da aposentadoria de alguns beneficiários. Segundo o órgão, os novos valores já estão valendo. Com...
LEIA MAIS
Veja quando compensa descartar salários da aposentadoria do INSS| 13/12/2021
Trabalhadores que têm mais do que o tempo mínimo exigido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem descartar períodos de contribuição para aumentar o valor da aposentadoria que receberão, desde que sejam mantidos pagamentos suficientes para a...
LEIA MAIS
TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV| 09/12/2021
A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos, residente de Almirante Tamandaré (PR), portadora do vírus do HIV (Vírus da Imunodeficiência...
LEIA MAIS
Mulher que provou tempo de serviço terá aposentadoria recalculada| 08/12/2021
Aposentada teve reconhecido tempo comum de trabalho e o INSS terá de recalcular o valor de sua aposentadoria. Assim decidiu a juíza Federal Vanessa Vieira de Mello, da 7ª vara previdenciária de SP.
A autora ingressou com ação contra o INSS com...
LEIA MAIS
Mais de 160 mil esperam análise de pedidos do INSS só no RJ| 08/12/2021
Mais de 160 mil pessoas, só no estado do Rio de Janeiro, esperam análise de pedidos do INSS. Os problemas vão desde pedidos de aposentadoria que não saem, até segurados que esperam há anos para receber o benefício.
Há seis anos,...
LEIA MAIS
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta economia familiar| 07/12/2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a...
