Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Falta de verba trava perícias do INSS em ações judiciais| 01/12/2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está informando às varas da Justiça Estadual em São Paulo que não há mais dinheiro para pagar perícias médicas de segurados que solicitam benefícios em casos de acidentes, o que tem...
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Pais solteiros têm direito à licença-maternidade?| 30/11/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia se deve estender a licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros . O assunto chegou à Corte, após o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recorrer de uma decisão do Tribunal Regional...
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Governo deixa de pagar perícias do INSS e processos estão parados| 30/11/2021
Uma trava legal está fazendo com que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que buscaram a Justiça para conseguir benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sigam sem resposta para seus pedidos. O motivo...
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INSS concede salário-maternidade a mãe não gestante| 29/11/2021
No último dia 21, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu salário-maternidade a uma mãe não gestante, cujo bebê foi fruto de uma fertilização em uma união homoafetiva.
O benefício, no valor de um salário...
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Aposentadoria da transição terá desconto maior no INSS| 26/11/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudará os descontos nas aposentadorias de trabalhadores que se encaixarem na regra de transição do pedágio de 50%, criada pela reforma da Previdência.
Os descontos maiores serão aplicados após...
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INSS deve parar de cobrar documentos para manter pensões| 26/11/2021
Diante da decadência do direito à revisão, a 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pare de cobrar uma idosa a apresentação de documentos sobre pensões por morte que recebe de...
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INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs e autônomos| 25/11/2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em atraso por microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e domésticos.
Na prática, a mudança pode afetar...
