Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para o colegiado, a prestação de...
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo (de R$ 1.100 até 31 de dezembro de 2021) terão reajuste de 10,16% neste ano.
O aumento vale também para benefícios por...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia. Ele mora em Santo Antônio do...
O INSS terá que conceder benefício assistencial de amparo ao idoso mesmo com renda acima de 1/4 do salário-mínimo. Assim decidiu a 1ª turma Recursal do TRF da 2ª região ao confirmar sentença do juiz Federal Rogerio Moreira Alves, do 3º...
Prevista na Lei nº 8.123/91, a aposentadoria por invalidez está na lista dos benefícios por incapacidade. Ela difere do auxílio-doença, que pode ser confundido facilmente pelos segurados.
Esses benefícios buscam proteger o segurado nos...
A aposentadoria é um grande sonho de boa parte dos trabalhadores brasileiros, pois garante uma certa estabilidade financeira na terceira idade. Além dela, o INSS concede diversos benefícios aos seus segurados. O que muitos não sabem é que mesmo estando...
Trabalhador conseguiu liberar sua aposentadoria por tempo de serviço após a juíza Federal substituta Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da SJ/MG, reconhecer períodos laborados sob condições especiais. Em diferentes épocas, ele atuou na...