O supervisor comercial Carlos Antônio Araújo tem 62 anos. Pela regra previdenciária antiga, ele já poderia estar aposentado com salário integral. Mas ao consultar as novas regras da aposentadoria — definidas em 2019, e atualizadas a cada ano —...
A fila para benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa o ano de 2022 com 1.865.209 requerimentos em análise. O estoque alto dos benefícios previdenciários e assistenciais se mantém desde 2019, e em janeiro do ano passado estava em...
O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria.
Autora do projeto, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destaca que a...
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos para "definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados...
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em...
As mudanças nas regras de transição para se aposentar em 2022 passaram a valer desde sábado, dia 1º de janeiro.
As regras de transição foram implementadas após a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, e...