Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Justiça concede BPC a portador de doença renal crônica| 14/01/2022
O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um portador de doença renal crônica. O homem foi submetido a um...
LEIA MAIS
Falha no INSS nega auxílio de segurado doente| 14/01/2022
Uma falha na sincronização de dois sistemas usados nas perícias para concessão de benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) resultou na negativa de auxílios-doença que tinham sido aprovados pelos médicos,...
LEIA MAIS
INSS suspende perícia de revisão do auxílio-doença| 14/01/2022
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a realização das perícias para revisão do auxílio-doença, em razão do aumento de casos de Covid-19 no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta...
LEIA MAIS
Veja quais são os direitos do aposentado que ainda trabalha| 13/01/2022
Os trabalhadores que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e continuam trabalhando com carteira assinada têm direitos e deveres. Entre eles, acesso as férias, jornada de trabalho de 44 horas, depósito mensal de Fundo de Garantia do Tempo de...
LEIA MAIS
Quem tem lúpus tem direito ao auxílio-doença do INSS?| 13/01/2022
O lúpus é uma doença inflamatória autoimune, em que o próprio sistema imunológico produz anticorpos em quantidade muito superior à necessária, sendo que esse excesso acaba atacando o organismo do paciente.
Essa comorbidade pode...
LEIA MAIS
Cálculo de pensão por morte é questionado no STF| 13/01/2022
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que instituiu a regra de cálculo da...
LEIA MAIS
Ruído acima do permitido gera insalubridade a motorista| 12/01/2022
Motorista que, durante o trabalho, foi exposto a níveis de ruído acima do permitido deve receber insalubridade. A decisão é do TRT da 15ª Região, que fixou o adicional em 20% (grau médio).
Trata-se de ação ajuizada por...
