Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Mulher com depressão consegue aposentadoria por invalidez| 02/05/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 anos de idade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofre de transtorno depressivo recorrente e está afastada do trabalho desde...
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Documentação trava aposentadoria com tempo especial| 02/05/2022
Após 23 anos trabalhando como operador de caldeira e outros dez anos em atividades comuns, Marco Antônio Silva, 52, entrou com o pedido de sua aposentadoria no INSS em 2019. Mas entre recursos e novos documentos, o leitor ainda não havia recebido o benefício em...
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Mulher com depressão consegue aposentadoria por invalidez| 02/05/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 anos de idade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofre de transtorno depressivo recorrente e está afastada do trabalho desde...
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Aposentados por invalidez conseguem benefício integral na Justiça| 29/04/2022
Os Juizados Especiais Federais do Sul do país têm firmado entendimento em decisões recentes de que o cálculo da aposentadoria por invalidez após a reforma da Previdência de 2019 é inconstitucional. Com isso, os segurados têm conseguido, na...
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Novas regras para liberar benefício podem levar corrida à Justiça| 29/04/2022
Mais de 2 anos após a promulgação da reforma da Previdência de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou os critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do instituto. A Instrução...
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STF vai decidir se vigilante tem direito a aposentadoria especial| 27/04/2022
O STF vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (EC 103/19), que...
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Trabalhador tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego| 27/04/2022
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operador de empilhadeira que, apesar de doença ocupacional, continuou a...
