Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Pensão especial não é cumulável com aposentadoria rural| 20/05/2022
Ao julgar apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade e a percepção cumulativa com a pensão vitalícia de seringueiro, a 2ª Turma do...
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Trabalhadores com jornadas simultâneas podem rever aposentadoria| 18/05/2022
Neste momento de crise econômica é bem comum que os trabalhadores tenham mais de uma fonte de renda e, para isso, muitos se desdobram trabalhando em dois, três ou mais empresas no mesmo mês para conseguirem pagar as despesas. São as chamadas atividades...
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Trabalhador com doença degenerativa deve receber benefício| 18/05/2022
O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por incapacidade a segurado com doença degenerativa na coluna e nos joelhos. Aos 65 anos,...
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Transtorno bipolar: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez| 18/05/2022
Os noticiários de TV e os sites da internet publicaram recentemente o fato da agressão de um personal trainner a um mendigo por este estar tendo relações sexuais com sua esposa dentro do carro. Após os esclarecimentos dos fatos, a mulher foi medicada e o...
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Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente| 16/05/2022
"O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação à relação empregatícia anterior, esteja em período de...
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Segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada| 16/05/2022
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam valores antecipados de benefícios por meio de tutela terão de devolver o montante ao instituto caso percam o processo, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em...
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Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente| 16/05/2022
"O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação à relação empregatícia anterior, esteja em período de...
