Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
STF cancela confisco dos atrasados do INSS| 04/07/2022
O governo federal não poderá mais confiscar os valores pagos em atrasados judiciais pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não foram sacados pelos segurados em até dois anos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira...
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Mulher é condenada por falsificar certidão para ganhar pensão| 01/07/2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher do município de Ponta Grossa (PR) que falsificou certidão de nascimento da filha, colocando o avô paterno como pai, para que a menor pudesse receber a...
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BPC suspenso ou bloqueado pode ser reativado| 01/07/2022
A falta de atualização de dados no CadÚnico (Cadastro Único) é uma das principais causas que levam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a bloquear ou suspender o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no valor de um...
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Trabalhadora rural menor tem direito a salário maternidade| 29/06/2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o salário-maternidade pago a uma adolescente de 16 anos que exercia o trabalho rural, por...
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Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencia| 29/06/2022
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à...
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10 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez| 28/06/2022
Existem doenças que dão direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma lista de doenças que vão levar o segurado a conseguir o benefício.
Aposentadoria por...
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TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose| 28/06/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma faxineira portadora de artrose...
