Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Segurado tem direito a aposentadoria maior no curso de ação| 12/08/2022
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) qe estiverem com ação em curso na Justiça requerendo aposentadoria têm direito, quando for concedido o benefício previdenciário, ao de maior valor. A decisão faz parte de um julgamento no...
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Serralheiro com diabetes e obesidade consegue BPC na Justiça| 10/08/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a...
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INSS terá de indenizar por sucessivas interrupções em aposentador| 08/08/2022
Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve,...
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Justiça decidirá se INSS pode cortar aposentadoria por invalidez| 05/08/2022
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode cortar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedidos por meio de ação judicial após perícia administrativa feita por...
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Justiça retoma pagamento de precatórios do INSS| 03/08/2022
O CJF (Conselho da Justiça Federal) autorizou os tribunais federais a retomarem o processo de pagamento dos precatórios de 2022, previsto para a primeira quinzena de agosto e que incluem ações de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em...
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Aumenta número de pedidos de benefícios negados pelo INSS| 29/07/2022
É crescente o número de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na última década. Segundo as informações divulgadas no Boletim Estatístico da Previdência Social, de 2012 a 2018 o INSS costumava negar, em...
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Veja três situações que podem levar o INSS a suspender o BPC| 25/07/2022
Um dos principais critérios para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é a renda. Idosos e pessoas com deficiência têm direito ao benefício se o rendimento por pessoa da família (per capita) for de até um quarto do...
