Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
INSS libera aposentadoria para pessoa com deficiência| 20/06/2022
A aposentadoria de pessoa com deficiência é um dos direitos garantidos aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) com diferentes tipos de deficiência, podendo ser física, mental, intelectual ou sensorial.
Os requisitos para...
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INSS: concessão de benefício chega a demorar mais de 5 meses| 20/06/2022
O segurado do INSS chega a levar mais de 5 meses para obter um benefício.
Em janeiro, o tempo médio de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de 94 dias – o maior desde abril de 2021, quando era de 102 dias. No...
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10 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez| 20/06/2022
Existem doenças que dão direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma lista de doenças que vão levar o segurado a conseguir o benefício.
Aposentadoria por...
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Confira quem deve pedir a revisão da vida toda do INSS na Justiça| 17/06/2022
A revisão da vida toda entra em uma nova fase no STF (Supremo Tribunal Federal) após a decisão de manutenção de votos de ministros aposentados em julgamento a ser refeito de forma presencial. A regra altera o regimento interno do Supremo e traz reviravolta para...
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Veja profissões que têm tempo especial do INSS na Justiça| 17/06/2022
Os trabalhadores podem encontrar dificuldades para reconhecer o tempo de serviço especial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sendo frequente a utilização da Justiça para obtê-lo. Podem ter direito trabalhadores expostos a agentes nocivos de forma...
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Auxílio-doença deve ter prazo estimado de duração para benefício| 17/06/2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício de auxílio-doença concedido à parte autora, desde a data da cessação administrativa,...
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Servidora que adotou adolescente tem direito a licença| 15/06/2022
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou a legalidade da licença adotante de 180 dias para uma bibliotecária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio...
