Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Perícia do INSS só é válida se considerar documentação médica| 24/08/2022
A perícia é prova técnica indispensável, que deve constituir-se em avaliação criteriosa e completa, incluindo a apresentação e qualificação do paciente, respostas aos quesitos com base em todos os documentos apresentados e...
LEIA MAIS
INSS tem nova regra para acúmulo de benefício na aposentadoria| 22/08/2022
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiverem a concessão da aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente— terão 60 dias para preencher um documento informando ao instituto se recebem ou não outro...
LEIA MAIS
Viúva consegue pensão por morte após mais de ano sem contribuir| 22/08/2022
A partir da aplicação da hipótese de extensão da qualidade de segurado por 24 meses em razão do pagamento de mais de 120 contribuições, o 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...
LEIA MAIS
Insuficiência cardíaca dá direito à aposentadoria por invalidez| 22/08/2022
Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um homem com insuficiência cardíaca congestiva.
Para os magistrados, ficou...
LEIA MAIS
INSS tem nova regra para acúmulo de benefício na aposentadoria| 19/08/2022
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiverem a concessão da aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente— terão 60 dias para preencher um documento informando ao instituto se recebem ou não outro...
LEIA MAIS
Viúva consegue pensão por morte após mais de ano sem contribuir| 17/08/2022
A partir da aplicação da hipótese de extensão da qualidade de segurado por 24 meses em razão do pagamento de mais de 120 contribuições, o 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...
LEIA MAIS
Servidor que adotou criança com mais de 7 anos consegue licença| 12/08/2022
A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que reconheceu o direito de servidor público estadual, um policial militar, à licença-adotante de 180 dias após obtenção da guarda provisória de criança para...
