Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai| 11/02/2020
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria dessa. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou...
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STF rejeita recálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar| 07/02/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 6, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da "reaposentação". A decisão foi comemorada por técnicos do...
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Nova troca de aposentadoria pode beneficiar até 1 milhão| 06/02/2020
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (6) se o aposentado que continua ou volta a trabalhar pode trocar a sua aposentadoria por outra, mais vantajosa, usando suas novas contribuições.
Uma decisão a favor da reaposentação, como tem...
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Supremo retoma debate sobre troca de aposentadoria do INSS| 05/02/2020
O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá encerrar nesta quinta-feira (6) o debate sobre o direito do aposentado que continua ou volta a trabalhar trocar a sua aposentadoria por outra, com valor mais alto.
Conhecida como desaposentação, a ação judicial...
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Justiça é alternativa para pedido de aposentadoria negado| 04/02/2020
Alguns tipos de revisão precisam ser reclamados pelos aposentados na Justiça. É o caso de mudanças na legislação que afetaram negativamente os direitos dos segurados do INSS e são reconhecidas só no Judiciário.
Após...
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Prova documental e testemunhal garantem aposentadoria rural| 03/02/2020
Demonstrado nos autos o efetivo trabalho rural pela prova documental confirmada pela prova testemunhal apresentada, deve ser reconhecido o direito de um rurícola à obtenção do benefício de aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo...
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Justiça vai pagar quase R$ 800 milhões em atrasados do INSS| 29/01/2020
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (tribunais regionais federais) mais de R$ 784 milhões para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a 60.564 segurados de todo o país, que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 50.117...
