Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Justiça autoriza correção de PIS-Pasep de contas de 71 a 88| 28/01/2020
Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção...
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Ações para sair da fila do INSS disparam na Justiça Federal| 24/01/2020
A crise da fila de espera para pedir benefícios ao INSS já tem reflexos na Justiça, cujo número de ações recebidas para obrigar o órgão previdenciário a analisar requerimentos disparou no último ano.
No TRF-3...
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Revisão da vida toda já rende atrasados de até R$ 200 mil| 21/01/2020
Aposentados e pensionistas que estão conseguindo a revisão da vida toda na Justiça têm garantido uma bolada em atrasados. A reportagem encontrou processos com valores calculados entre R$ 50 mil e R$ 200 mil.
Os casos foram destravados nos tribunais...
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Governo anuncia força-tarefa para reduzir fila do INSS| 15/01/2020
O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (14) uma série de medidas para tentar reduzir o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença e o BPC (benefício assistencial pago a idosos carentes e...
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Aposentados começam a ganhar revisão da vida inteira na Justiça| 14/01/2020
A recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizando o recálculo da aposentadoria ou pensão com todas as contribuições pagas antes da concessão já está sendo aplicada nos tribunais dos estados de São Paulo e Rio...
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Revisão da aposentadoria do INSS pode pagar até 150 mil| 13/01/2020
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito a um aumento no valor do benefício, bem como direito a receber um grande valor em atrasados. A medida é para aposentados ao final dos anos 1980 e início dos anos 1990.
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Filho maior inválido tem direito à pensão de segurado falecido| 09/01/2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um filho maior inválido e dependente economicamente de receber pensão por morte referente ao seu pai. O pedido do autor havia sido negado pelo Juízo da 1ª...
