Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Mulher é condenada por mentir para receber benefício do INSS| 04/03/2020
Uma mulher foi condenada a três anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 37 dias-multa (1/30 do salário mínimo para cada dia-multa) por ter induzido e mantido o INSS ao erro.
A decisão é da juíza...
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Veja sete armadilhas que afetam a concessão da aposentadoria| 28/02/2020
O trabalhador que se prepara para solicitar a aposentadoria tem que ficar atento para não errar no pedido. Uma informação incorreta ou ausente pode reduzir o benefício e até impedi-lo.
O escritório Ingrácio Advocacia separou sete...
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STF libera andamento de ações de revisão da aposentadoria| 21/02/2020
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão do processo que autoriza a aplicação da inflação como índice de correção em ações contra órgãos públicos, liberando para o cálculo...
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Conselho Pleno da OAB Paraná autoriza medidas em relação ao INSS| 19/02/2020
O Conselho Pleno da OAB Paraná referendou o diagnóstico feito pela diretoria da entidade sobre a insustentabilidade da situação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se posicionou favorável a uma ação judicial para cobrar...
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STJ decidirá sobre honorários em ação vencida pelo INSS| 18/02/2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito — antecipados pelo INSS — em ação acidentária na qual a parte autora,...
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Aposentado do INSS pode barrar e até restituir desconto| 17/02/2020
Ao encerrar o julgamento que acabou com a possibilidade de desaposentação, o STF (Supremo Tribunal Federal) esclareceu que os valores recebidos pelos aposentados não devem ser devolvidos à Previdência.
A conclusão do Supremo permite que...
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Sobe o número de ações pedindo a revisão da aposentadoria | 12/02/2020
O número de ações de revisão de aposentadorias para a inclusão de todas as contribuições no recálculo da renda vem crescendo após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter reconhecido esse direito no início de dezembro...
