Nesta semana, foi instituída, pela Câmara dos Deputados, uma subcomissão responsável pelo monitoramento da tributação de e-commerces estrangeiros.
A chamada Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à...
Nesta semana, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, afirmou que há previsão de concurso para perito médico no que diz respeito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024.
O ministro afirmou que o número de vagas imediatas...
A portaria 3.566 previa que, no comércio, o trabalho aos feriados deveria ser estabelecido em acordo coletivo. A publicação ocorreu na semana passada, no entanto, ela será revogada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
No entanto, a...
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana o Projeot de Lei (PL) 5228/19. O texto prevê que o empregador diminua o recolhimento tanto da Previdência Social quanto do FGTS quando conceder o primeiro emprego para a população que tenha no mínimo 18 e...
O testamento é uma forma de registrar a distribuição do patrimônio após a morte do testador, que é o proprietário dos bens.
Via de lei, a divisão de 50% do patrimônio precisa ser necessariamente feita aos chamados herdeiros...
Confira os horários especiais de operação do comércio para as festividades de fim de ano recomendados pela Associação Comercial e Empresarial de Paiçandu, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de 2023.
Hoje (21), aqueles cujo Número de Inscrição Social (NIS) tenha o final 3 recebem o novo Bolsa Família referente ao mês de novembro. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal.
Mães cujos bebês tenham no máximo...