Um empregado público havia feito um pedido de reintegração ao serviço, com os direitos trabalhistas que possuía antes da aposentadoria compulsória quando completou 75 anos.
A sentença foi mantida como indeferida pela 1ª turma do...
Os cidadãos podem solicitar que seu benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição sejam reanalisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, quando houver discordância por parte do cidadão, a solicitação...
Foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, uma proposta que prevê que aqueles que apresentarem deficiência permanente por conta de Zika vírus poderão receber pensão vitalícia e indenização. O motivo seria dano moral.
A proposta...
Foi aprovado, por Comissão Mista, o parecer de Ricardo Silva (PSD-SP), deputado, no que diz respeito ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23). A autoridade é a favor da criação de tal...
Aqueles que pretendem adotar criança ou adolescente no Brasil precisam ficar atentos a algumas regras.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a idade mínima do(a) adotante deve ser de 18 anos.
No entanto, deve haver uma diferença de...
Em novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou o menor Tempo Médio de Concessão (TMC) de benefício quando comparado aos 10 meses anteriores de 2023: 55 dias. No mesmo mês, em 2022, o Tempo Médio foi de 79 dias.
No mês de...
A época de festividades está chegando. A oportunidade é perfeita para tentar aumentar as vendas, tendo em vista o 13º salário-mínimo.
Algumas dicas que podem ajudar o seu negócio a aumentar as vendas são:
- A tentativa de...