A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirmou que enviou um ofício com uma solicitação ao governo federal: que seja aberto um concurso público para o...
11 entidades comerciais formaram um movimento em defesa da não incidência de juros em compras parceladas por meio do cartão de crédito.
O movimento formada pelas entidades, o Parcelo Sim, buscará obter assinaturas para a defesa de tal ideia. Em...
Empregados e trabalhadores avulsos podem receber um valor referente ao salário família de acordo com o número de filhos ou equiparados.
Os empregados devem fazer o requerimento do benefício ao empregador, enquanto o trabalhador avulso pode solicitá-lo...
O trabalhador que não retornar ao serviço depois de receber alta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser demitido, inclusive com justa causa judicialmente validada.
Desta forma, por exemplo, se o trabalhador entrar com uma ação para anular a...
A Defensoria Pública da União havia proposta uma ação civil pública (ACP), na qual consta que a União deve se abster da eliminação de gestantes de concursos públicos quando uma das etapas de aprovação ou...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa: os atendimentos feitos pelo órgão não ocorrem via e-mail, mas sim por meio do site oficial, do serviço 'Meu INSS', da Central 135 e das Agências da Previdência Social (APS).
Assim,...
Nesta semana, no Senado, foi aprovada a reforma tributária (texto da PEC 45/2019). 53 votos foram a favor, enquanto 24 foram contra. Não houve abstenção.
A aprovação requeria 49 votos a favor da reforma. Desta forma, por ter sido aprovada com...