O crescimento do desemprego e a queda de renda das famílias têm levado ao aumento no número de processos na Justiça Federal com pedidos de liberação do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia de...
O Supremo Tribunal Federal – STF julga se um relacionamento de longa duração e simultâneo ao casamento pode gerar efeitos previdenciários. O Plenário iniciou a análise do tema de repercussão geral na última sexta-feira (25), no Recurso...
O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebe uma resposta negativa do órgão após fazer um pedido de revisão consegue mais dez anos para tentar a correção do benefício na Justiça.
A decisão foi...
O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira, 30, que revisará cerca de 170 mil benefícios por incapacidade temporária até dezembro deste ano e que as convocações dos segurados começarão a ser feitas na próxima...
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acessarem a plataforma Meu INSS vão encontrar um formato novo no aplicativo e na página na internet. Duas mudanças merecem destaque: a confirmação de recebimento de...
A decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, que solicita o recálculo da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994, vai ficar para o segundo semestre...
O plenário do STF iniciou a análise de tema de repercussão geral que discute a possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários. O julgamento ocorre em ambiente virtual e tem data prevista para finalizar em 2 de...