Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Invalidez antes de 2019 dá direito ao melhor benefício do INSS| 15/09/2021
É histórica a relutância de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em reconhecer o melhor benefício ao trabalhador. E, em se tratando de casos de invalidez, dificilmente o segurado recebe-o de imediato.
Primeiramente, o instituto concede o...
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Veja dez casos em que o INSS pode cortar o auxílio-doença| 15/09/2021
O corte do auxílio-doença pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser contestado e revisto se o segurado conseguir provar que houve algum erro por parte da autarquia na hora da reavaliação. Entender a dinâmica do processo de concessão,...
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TRF-1 nega recurso do INSS contra condenação por dano moral| 15/09/2021
A atualização monetária das condenações da Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade, uma vez que...
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Juíza considera laudos e manda INSS conceder benefício| 14/09/2021
Com base em laudos que apontaram incapacidade laboral de uma mulher, a juíza Federal Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, de Ponte Nova/MG, determinou que o INSS conceda a ela o benefício da aposentadoria por invalidez.
Uma mulher buscou a Justiça contra o...
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Justiça manda INSS pagar indenização por demora na aposentadoria| 14/09/2021
A demora excessiva para conseguir uma aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode gerar o direito a uma indenização na Justiça. Em duas decisões recentes de tribunais federais, a Justiça estabeleceu indenização por dano moral...
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TRF1 mantém pagamento de aposentadoria por idade híbrida| 13/09/2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve o pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aposentadoria por idade híbrida para uma trabalhadora rural, que também trabalhou na cidade por certo...
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Veja as revisões mais pedidas no INSS| 13/09/2021
Inclusão de salários e de tempo de contribuição, além de mudança da data de início do pagamento do benefício estão entre os principais pedidos de revisão no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo advogados...
