Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Saiba provar contribuições ao INSS se perder carteira de trabalho| 22/09/2021
O trabalhador que perde a carteira de trabalho física tem alguns meios para comprovar seus vínculos empregatícios e salários na hora de pedir uma aposentadoria ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A carteira é o principal documento para...
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Mãe que demorou a solicitar licença-adotante perde o benefício| 21/09/2021
Uma mulher que solicitou tardiamente licença-maternidade após a adoção de uma criança teve o pedido negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – TRT-18. A decisão em primeiro grau foi reformada, já...
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Aposentados do INSS receberão R$ 1,4 bilhão em atrasados| 21/09/2021
A Justiça Federal liberou um novo lote com atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações e tiveram o pagamento autorizado no mês de agosto de 2021.
O CJF (Conselho da...
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Veja revisões que aumentam aposentadoria do INSS em até R$ 3.000| 20/09/2021
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir uma revisão de seu benefício administrativamente e na Justiça para corrigir erros cometidos no cálculo ou questionar um direito relacionado a mudanças na legislação, por...
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INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas| 17/09/2021
Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão em meio à crise de Covid-19. Assim, em liminar, a 1ª Vara Federal de...
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Direito à pensão por morte prescreve em 5 anos quando há negativa| 16/09/2021
Havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos, contados da resposta negativa da administração, para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito. O entendimento...
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4,9 milhões ainda têm que fazer a prova de vida do INSS| 16/09/2021
Um total de 4.979.617 beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda precisa fazer a prova de vida no país, segundo dados do órgão referentes ao mês de agosto. Em apenas um mês, 2,3 milhões fizeram a atualização...
