Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Justiça garante auxílio-doença do INSS para dona de casa| 30/09/2021
Decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), responsável por São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu a retomada do pagamento do auxílio-doença a uma dona de casa. A segurada está afastada do trabalho como doméstica desde...
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Pedido antes da aposentadoria por invalidez não impede nova ação| 30/09/2021
Havendo diferenças nas causas de pedir das duas reclamações trabalhistas, um trabalhador que já havia ajuizado uma ação pode repetir o gesto após sua aposentadoria por invalidez. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do...
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Pedreiro exposto a ruído alto consegue aposentadoria especial| 29/09/2021
Comprovada a exposição habitual e permanente ao ruído agressivo, a desembargadora Lucia Ursaia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu a atividade especial de um pedreiro e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a lhe conceder...
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INSS convoca mais de 95 mil segurados para o pente-fino| 29/09/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma lista de convocação com mais de 95 mil segurados de todo o país que precisam agendar a perícia do pente-fino até o dia 11 de novembro para não ter o pagamento suspenso.
Estão na...
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Aposentado do INSS pode ter isenção total do IR| 28/09/2021
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm uma das doenças graves listadas na legislação podem pedir a isenção total do Imposto de Renda em seu benefício. Para ter direito à isenção, é preciso...
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Saiba como obter documentos mais difíceis para se aposentar| 28/09/2021
O segurado que pretende pedir a aposentadoria ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisa ter em mãos uma série de documentos para comprovar seu tempo de contribuição e os salários recebidos ao longo da carreira. Essas informações...
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Congresso retoma suspensão da prova de vida do INS| 28/09/2021
O Congresso Nacional rejeitou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e retomou a suspensão da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim de 2021.
A medida estava prevista em um projeto com alternativas para os...
