Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Saiba quais documentos garantem vantagem no BPC| 22/11/2021
O INSS (Instituo Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta (18), no Diário Oficião da União, portaria que autoriza a dedução de gastos com tratamentos de saúde, médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos do idoso ou da pessoa com...
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Aposentadoria de trabalhador exposto a ruído tem regras definidas| 19/11/2021
Os trabalhadores expostos a ruídos variáveis que buscam a aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) obtiveram vitória na Justiça para conseguir o benefício mais facilmente.
Em julgamento nesta quinta-feira (18), o STJ...
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Reforma da Previdência faz 2 anos, mas os problemas continuam| 19/11/2021
A reforma da Previdência, que fez os brasileiros adiarem a aposentadoria, reduziu o valor das pensões por morte e abriu caminho para reformas estaduais e municipais, completou dois anos no último dia 13. Mas os problemas continuam.
Com o objetivo de diminuir os...
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Teto do INSS pode superar R$ 7.000 no próximo ano| 19/11/2021
A elevação da estimativa de alta da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para 10,04% vai impactar os reajustes do salário mínimo, dos ganhos de aposentados e pensionistas e elevar o teto do INSS (Instituto...
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TRF-4 garante BPC a idoso cuja mulher já recebe aposentadoria| 18/11/2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com a mulher com Alzheimer, no interior do Rio Grande do Sul. A 6ª...
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MPF opina por não modular decisão que igualou sexos em pensão| 18/11/2021
O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se de forma contrária a pedido de revisão de acórdão do Supremo Tribunal Federal, que determinou inconstitucional a exigência de requisitos legais diferentes para homens e mulheres para que recebam...
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Saiba os efeitos da Reforma da Previdência depois de 2 anos| 18/11/2021
Há dois anos passava a valer a emenda constitucional que reformou o sistema previdenciário brasileiro. Apesar de recente, a Reforma da Previdência já trouxe mudanças para a população em relação aos valores dos benefícios do...
