A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado de uma mineradora o pagamento de pensão mensal, equivalente a 100% de sua última remuneração, cumulada com o auxílio previdenciário. A Turma tomou a decisão conforme...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu adiar, mais uma vez, o retorno gradual do atendimento presencial em suas agências em todo o Brasil, por conta da pandemia do coronavírus.
A última informação era de que os servidores deveriam...
Desde segunda-feira (27) aposentados e pensionistas do INSS podem fazer a prova de vida por meio de procurador ou representante legal que não está cadastrado no instituto previdenciário. A medida vale por 120 dias, para beneficiários com mais de 60 anos de idade em...
O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais incluir o tempo em que eventualmente permanecer afastado por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por motivos acidentários no cômputo para a aposentadoria...
O CJF (Conselho da Justiça Federal) comunicou nesta quinta-feira (23) a liberação de R$ 1,8 bilhão para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autuadas em junho.
Do valor total disponibilizado, R$ 1,3 bilhão correspondem a...
Em uma das poucas decisões favoráveis aos contribuintes, a Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese recente que pode diminuir o montante pago de contribuição previdenciária pelas empresas. A ideia é excluir o valor do INSS, retido do...
A pandemia tem afetado a atividade econômica de muita gente. E, considerando o aumento de novos golpes previdenciários, parece que a crise financeira tem despertado o interesse de fraudadores em impulsionar ações criminosas contra aposentados e...