Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Renda do INSS pode subir com direito adquirido antes da reforma| 16/11/2020
A publicação da reforma da Previdência completou um ano na sexta-feira (13), mas a aposentadoria pelas regras antigas ainda é uma opção vantajosa para parte dos trabalhadores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Trabalhador adia pedido após reforma da Previdência| 13/11/2020
Se o objetivo da reforma da Previdência era impedir que o brasileiro se aposentasse, a meta foi atingida. É difícil encontrar, entre os segurados que conseguiram o benefício a partir de 13 de novembro de 2019, quem tenha entrado nas regras de transição...
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Reforma da Previdência completa um ano| 12/11/2020
A reforma da Previdência, que alterou as regras das aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor público e privado, está completando um ano hoje.
Única grande reforma implementada pelo governo Bolsonaro, as mudanças no texto da...
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STF julgará correção em saldos do FGTS referente ao Plano Collor| 11/11/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente ao Plano Collor II, de fevereiro de 1991. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência...
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Excesso de prazo em processo de aposentadoria gera indenização| 10/11/2020
A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público (conduta omissa); também é responsável por eventuais danos decorrentes de sua conduta de exigir...
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Confira quando há direito à pensão por morte por Covid-19| 09/11/2020
O Brasil registrou mais de 162 mil mortes por Covid-19 até esta sexta-feira (6). Parte das vítimas vai deixar uma pensão por morte a seus dependentes por ter sido infectada pelo novo coronavírus e, em alguns casos, o benefício só será concedido...
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STJ confirma aposentadoria maior para quem está na fila do INSS| 06/11/2020
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou decisão que autoriza o trabalhador que processa o INSS a computar o tempo de contribuição e a idade após a DER (data do requerimento administrativo) para conseguir se aposentar ou para obter um benefício...
