Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Aposentado especial não pode permanecer em área de risco| 24/02/2021
O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou, nesta terça-feira (23), decisão que proíbe o aposentado especial de permanecer ou retornar à área de risco. Os ministros definiram também que os aposentados especiais que já receberam o benefício,...
LEIA MAIS
STF confirma auxílio-doença na aposentadoria por idade do INSS| 23/02/2021
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou na última sexta-feira (19) a constitucionalidade da contagem do período de auxílio-doença na carência das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos casos em que o afastamento se deu de forma...
LEIA MAIS
Recupere o auxílio-doença do INSS com a nova decisão do STJ| 19/02/2021
Trabalhadores que tiveram o auxílio-doença do INSS cortado sem a perícia médica comprovando a sua recuperação podem ir à Justiça para reaver o benefício.
Recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...
LEIA MAIS
INSS não pode cobrar dívida de aposentado especial| 18/02/2021
O aposentado especial que voltou à atividade em área nociva não precisará devolver os valores que já recebeu do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme voto do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento que discute...
LEIA MAIS
Planejar aposentadoria fica ainda mais difícil na pandemia| 17/02/2021
A pandemia de Covid-19, a crise econômica e a reforma da Previdência tornaram o planejamento da aposentadoria uma tarefa ainda mais difícil. Se preparar, no entanto, é fundamental para ter uma vida financeira saudável no futuro.
O primeiro passo...
LEIA MAIS
Deficiente sob guarda do avô pode receber pensão vitalícia| 10/02/2021
O menor portador de necessidades especiais que esteja sob guarda e tenha dependência econômica comprovada no momento do falecimento do guardião tem direito a pensão previdenciária vitalícia.
Com esse entendimento e por unanimidade, a Corte...
LEIA MAIS
Novos prazos para análise do INSS valem a partir de junho| 10/02/2021
A partir de junho deste ano, o prazo para uma resposta do INSS será ampliado para quase todos os benefícios previdenciários e pode dobrar, no caso de pedidos de aposentadoria.
Os novos prazos são fruto de um acordo homologado na última sexta-feira (5)...
