Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
MPF defende rateio de pensão entre companheira e ex-cônjuge| 13/04/2021
Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de uma decisão que determinou a divisão proporcional da pensão por morte entre a companheira de um servidor...
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Benefícios por incapacidade devido à Covid-19 despontam no INSS| 09/04/2021
Após mais de um ano de epidemia da Covid-19, o requerimento de benefícios por incapacidade provocada pela doença representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho decorrentes do coronavírus só fica atrás daquele...
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Auxílio-doença volta a ser liberado sem perícia presencial| 01/04/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 31, lei que autoriza o INSS a conceder benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, por meio de análise de documentos, sem necessidade de perícia presencial. A medida vale até 31 de...
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Salário maternidade pode ser estendido em caso de internação| 31/03/2021
O salário-maternidade - benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes - poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de...
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Pai adotivo de criança tem direito a salário-maternidade| 29/03/2021
Um pai adotivo de uma criança de 12 anos terá direito a receber salário-maternidade, conforme decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região – TRU/JEFs. Para o colegiado, a determinação do...
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Em caso de prematuro, juíza estende início do salário-maternidade| 24/03/2021
Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último, mesmo...
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Auxílio-doença: entenda o que é, quem tem direito e como funciona| 23/03/2021
Entre os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, tem ganhado destaque em meio aos efeitos da pandemia de covid-19. O benefício...
