Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Divergências ameaçam unificação de tributos| 16/08/2019
Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara.
Entre os principais entraves estão a sugestão de governadores de...
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Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos| 14/08/2019
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira (13) a intenção de unificar o projeto em...
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Governo estuda transformar Receita Federal em autarquia| 14/08/2019
O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas ganhou status de prioridade pela necessidade que o governo vê de "blindar" o...
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Governo estuda teto para despesas médicas no Imposto de Renda| 13/08/2019
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, admitiu o risco de distorções derivadas de um imposto sobre transações financeiras, reconhecido por ele como da mesma "espécie" que a extinta CPMF.
Cintra afirmou nesta...
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Na Câmara, não passa CPMF, diz Rodrigo Maia| 13/08/2019
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no domingo (11), em entrevista ao programa Roda Viva, que não há hipótese de aprovação de um imposto contributivo nos mesmos moldes da antiga CPMF e destacou que o presidente Jair...
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Com reforma, estados vão buscar nova partilha da arrecadação| 12/08/2019
A reforma tributária , que já tem duas propostas tramitando no Congresso e deve ganhar uma do governo nos próximos dias, promete antecipar no Congresso a discussão sobre a divisão da arrecadação de impostos entre entes da...
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Desonerações concedidas pelo governo são maiores em 2019| 12/08/2019
As desonerações tributárias concedidas pelo governo federal são maiores este ano do que em relação a 2018. De acordo com a Receita Federal, elas provocaram uma renúncia fiscal de R$ 47,286 bilhões no primeiro semestre de 2019, frente os R$...
