Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
5 motivos que excluem empresas do Simples Nacional| 10/10/2019
A Receita Federal já está notificando optantes pelo Simples Nacional sobre a exclusão do Regime. Empresas devem acessar a caixa postal do e-CAC para verificação e regularização das dívidas.
Os comunicados enviados pela Receita...
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Governo busca alternativas para viabilizar desoneração da folha| 09/10/2019
Em busca de alternativas para viabilizar uma desoneração na folha de pagamentos após o descarte da CPMF, o governo estuda apresentar uma reforma tributária com alíquota adicional no imposto sobre consumo.
Como complemento, seriam revistos ou revogados...
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Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020| 08/10/2019
A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário apertado no Congresso.
A prioridade número um do...
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Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do IR| 07/10/2019
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que indeferiu a penhora de restituição do imposto de renda por motivo de dívida. A ação movida pelo credor requeria o bloqueio do valor de R$ 2...
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Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária| 05/10/2019
O governo do Paraná retirou mais de 60 mil itens alimentícios do regime de substituição tributária. A medida, instituída pelo Decreto nº 2673, entrará em vigor a partir de 1º de novembro.
Entre os itens alcançados pela...
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Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional| 05/10/2019
As empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem débito federal começaram a receber através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) o Termo de Exclusão do regime. As empresas que não regularizarem a...
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Receita Estadual do Paraná desativa vinte agências| 05/10/2019
O Governo do Paraná vai desativar, a partir deste mês, vinte agências da Receita Estadual. A proposta faz parte do programa economia de recursos e a adequação da estrutura do órgão.
As agências que serão fechadas foram...
