Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
STJ decide se embriaguez de segurado exime pagamento de seguro| 14/12/2022
Nesta terça-feira, 13, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, pediu vista em caso que discute se seguradora deve pagar seguro de vida contratado por empresário que faleceu ao se acidentar após ingerir "quantidade incomum de álcool" e...
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Homem será indenizado após seguro não cobrir sepultamento da mãe| 30/11/2022
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um banco a indenizar homem que teve negada cobertura integral do sepultamento de sua genitora. O colegiado destacou que embora a instituição financeira tenha juntado aos autos documento que trata de...
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Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo| 14/11/2022
No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à comprovação de que o automóvel está com financiamento quitado e sem...
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Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo| 11/11/2022
No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à comprovação de que o automóvel está com financiamento quitado e sem...
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Segurada é condenada por fraudar recibos de despesas médicas| 31/10/2022
A juíza de Direito Gisele de Castro Catapano, da 1ª vara Criminal de Osasco/SP, condenou criminalmente uma segurada de plano de saúde por fraudar 29 recibos de despesas médicas. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos.
A ré foi...
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Rescindido seguro após contratantes omitirem estado de saúde| 26/10/2022
O juiz de Direito Alex Balmant, da 4ª vara Cível de Ariquemes/RO, declarou rescindido contrato de seguro saúde coletivo ao reconhecer má-fé dos contratantes. De acordo com a decisão, eles omitiram informações relevantes sobre o estado de...
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Segurada é condenada por fraudar recibos de despesas médicas| 19/10/2022
A juíza de Direito Gisele de Castro Catapano, da 1ª vara Criminal de Osasco/SP, condenou criminalmente uma segurada de plano de saúde por fraudar 29 recibos de despesas médicas. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos.
A ré foi...
