Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Comissão da Câmara aprova proposta que prevê testamento digital| 08/11/2021
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou durante a semana proposta para modernizar as formas de testamentos. De autoria da deputada Alê Silva (PSL-MG), o texto é um substitutivo ao Projeto de Lei 5820/19, do deputado Elias Vaz...
LEIA MAIS
É possível registro conjunto de paternidade afetiva e biológica| 05/11/2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade afetiva e biológica, mesmo havendo processo anterior, com trânsito em julgado, no qual foi negado o...
LEIA MAIS
Covid-19: Com quem fica a guarda da criança que perdeu os pais?| 04/11/2021
Mais de 12 mil crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs, no Brasil, de um dos pais vítimas da covid-19. Os dados são referentes ao período de 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano e foram levantados pela Arpen-Brasil -...
LEIA MAIS
CNJ recomenda retomada da prisão civil de devedor de pensão| 01/11/2021
Diante da desaceleração da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Recomendação orientando os magistrados a voltarem a...
LEIA MAIS
Herdeiro consegue liberar valor para quitar dívida do espólio| 01/11/2021
A juíza Monique Abreu David, em exercício no RJ, deferiu o levantamento de R$ 23 mil para que um herdeiro possa adimplir dívidas do espólio, mesmo estando pendente recurso sobre relação de paternidade socioafetiva entre o falecido e sua...
LEIA MAIS
Combate à violência contra a mulher na internet ganha aliada| 01/11/2021
O Projeto Justiceiras, Movimento Me Too Brasil e a Verifact fecham parceria para combater à violência contra a mulher no meio digital. A ferramenta de coleta de provas digitais da Verifact será utilizada para gerar provas digitais qualificadas de conteúdos...
LEIA MAIS
Avô materno deve dividir pensão de netos com avó paterna| 29/10/2021
A 5ª turma Cível do TJ/DF acatou recurso de avó paterna e determinou que metade dos alimentos que está pagando a seus netos são de responsabilidade do avô materno. A avó recorreu de decisão que concedeu pedido de seus netos para que ela fosse...
