Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Dependente com invalidez tem direito a pensão por morte| 26/10/2021
Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar que a Autarquia conceda a pensão por morte ao autor, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal...
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Trabalhador terá documento digital para aposentadoria especial| 26/10/2021
A partir de 2022, trabalhadores de atividades insalubres terão acesso ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) digital. Os empregadores serão obrigados a fornecer o documento digital por etapas, conforme a classificação da empresa, e os...
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Saiba como incluir trabalhos antigos na aposentadoria do INSS| 26/10/2021
A inclusão de vínculos trabalhistas antigos é fundamental para que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consiga garantir uma aposentadoria mais vantajosa e sem ter que esperar mais tempo para atingir o tempo mínimo de...
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Incapacidade estigmatizante gera aposentadoria por invalidez| 25/10/2021
Algumas incapacidades parciais e permanentes para o trabalho são estigmatizantes e dificultam o segurado pelo INSS de conseguir novo emprego. A partir desse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar...
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INSS inclui tempo de auxílio-doença na aposentadoria de servidor| 25/10/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou na quinta-feira (21), no Diário Oficial da União, instrução normativa que autoriza a inclusão de períodos de recebimento de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez na CTC...
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Professor espera revisão da aposentadoria há quase 10 anos| 25/10/2021
Morador de Ribeirão Preto (315 km de SP), Guilherme Botelho Júnior, 78 anos, aguarda há quase dez anos pela revisão da sua aposentadoria por invalidez, concedida em 2003. Ele fez o pedido da revisão do seu pagamento em abril de 2012, porém, não...
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Justiça concede benefício previdenciário a mulheres com câncer| 22/10/2021
Duas mulheres submetidas à cirurgia para retirada de câncer de mama - condição que as impediam de trabalhar - conseguiram acesso a benefícios previdenciários. As causas contam com a atuação da DPU em Salvador/BA.
No primeiro caso,...
