Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
INSS não conta contribuição em atraso para fugir da reforma| 29/10/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não aceita contribuições pagas em atraso a partir de 1º de julho de 2020 para os trabalhadores conseguirem se aposentar com a regra do pedágio de 50% ou com as regras anteriores à reforma da Previdência,...
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Projeto dá prazo de 15 dias para INSS decidir sobre pensão| 29/10/2021
A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá 15 dias para decidir sobre concessão de pensão por morte. O prazo pode ser prorrogado por igual período uma...
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Qual tipo de aposentadoria o MEI pode solicitar pelo INSS?| 29/10/2021
Com a regularização pelo Microempreendedor Individual (MEI) e o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DAS-MEI), o empresário tem direito a diversos benefícios, entre eles a aposentadoria por idade com...
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Licença-maternidade e paternidade devem contar a partir da alta| 28/10/2021
O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso da Fundação Universidade Federal do Pampa – Unipampa e manteve integralmente sentença que determinou à...
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Quem são os parentes que têm direito à pensão por morte?| 27/10/2021
A pensão por morte do INSS é um benefício destinado aos dependentes do aposentado ou do trabalhador que faleceu mantendo a condição de segurado do INSS.
Mas o benefício não é pago a qualquer parente do falecido. É preciso...
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INSS quer barrar aposentadorias com contribuição única| 27/10/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) elaborou nota técnica em que recomenda suspender a concessão de novas aposentadorias que forem calculadas com apenas uma contribuição a partir de julho de 1994, com o objetivo de aumentar o valor do benefício. A...
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INSS não reconhece carnê de segurado autônomo| 27/10/2021
O comerciante Orlando Cremasco Junior, 60 anos, morador da cidade de Americana (127 km de SP), afirma que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconheceu um período de pouco mais de três anos em que ele fez contribuições à Previdência...
