Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
STF retoma julgamento da desoneração da folha no dia 27| 19/10/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de outubro a votação da ação que tenta reverter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 31 de dezembro deste ano.
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Parcelamento de débitos de ICMS está sendo regulamentado| 18/10/2021
A regulamentação do parcelamento de débitos e da isenção de juros e multas relativos ao recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS, retroativo a 2016, devem ocorrer até o fim deste ano.
Com a aprovação do Conselho...
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Julgamento sobre desoneração da folha no STF é suspenso| 18/10/2021
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra um pedido do governo para derrubar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no País. O ministro é o relator da ação,...
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Brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos em 2021| 15/10/2021
Desde o dia 1º de janeiro, os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos. O registro é feito pelo Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que contabiliza todas as contribuições federais,...
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Congresso estuda solução permanente para desoneração da folha| 15/10/2021
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que o Congresso estuda uma solução "permanente" para a desoneração da folha de pagamento. A Câmara dos Deputados avalia projeto para prorrogar o prazo da...
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STF marca para sexta análise de ação sobre desoneração da folha| 14/10/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira, 15, o início do julgamento de uma ação do governo federal que pede para suspender a desoneração na folha de pagamento das empresas que mais empregam. O caso será analisado no plenário...
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Empresas temem perder R$ 5,6 bilhões anuais em créditos de ICMS| 13/10/2021
Estados e contribuintes aguardam, com preocupação, a retomada, a partir de sexta-feira (8/10), do julgamento dos embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu a não incidência de ICMS sobre o deslocamento de...
