Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Toffoli pauta embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins| 16/09/2019
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O recurso, com repercussão geral...
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Reforma nos estados deve esbarrar em restrição fiscal da União| 16/09/2019
Secretários de Fazenda propõem uma reforma tributária que eleve a participação dos estados e municípios no bolo tributário, porém especialistas avaliam que medida é inviável diante do cenário de contenção...
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Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos| 13/09/2019
Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios.
O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que...
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Reforma tributária na Câmara já tem 114 emendas| 13/09/2019
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter descartado a volta da CPMF, alguns deputados querem recriar o tributo utilizando a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara.
A chamada PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do CCiF (Centro de...
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Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado| 12/09/2019
Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram nesta quarta-feira (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Eles apresentaram o que...
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Receita acelera projeto para unificar PIS e Cofins| 12/09/2019
Com a saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal, técnicos do Fisco trabalham para acelerar o envio de uma espécie de minirreforma tributária ao Congresso ainda na semana que vem, com a antecipação de pontos menos polêmicos. Ganhou...
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Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária| 11/09/2019
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai...
