Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Ações em favor dos contribuintes permitem recuperar R$ 140 bi| 09/11/2020
Levantamento feito pela Fazenda Nacional em 2020 revelou que R$ 142,56 bilhões podem ser recuperados pelos contribuintes em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) julgadas ao longo do ano. A conta considera o pior cenário – ou seja, a devolução do...
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Governo deve recorrer ao STF contra queda de veto à desoneração| 06/11/2020
Apesar de ter cedido em votação no Congresso, o governo planeja recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prorrogação, até o fim de 2021, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Segundo membros do...
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Receita pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições em 2020| 06/11/2020
A Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no periodo de janeiro a outubro de 2020. Esse valor significa um aumento de 7% em relação a igual período do ano passado, cujo valor foi de, aproximadamente, 29...
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Congresso derruba veto à prorrogação da desoneração da folha| 05/11/2020
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira, 4, o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia até 2021. O veto foi rejeitado por 430 votos a 33 na Câmara dos Deputados, com uma...
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STF forma maioria contra cobrança de ICMS no comércio de software| 05/11/2020
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (4) para vedar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre operações envolvendo softwares.
A corte entendeu que nesses casos a incidência...
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Receita autoriza reparcelamento de débitos do Simples Nacional| 04/11/2020
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (4) que as empresas do Simples Nacional já podem reparcelar os débitos em tributos. A autorização consta na instrução normativa 1.981, de 9 de outubro de 2020.
De acordo com...
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Receita autoriza reparcelamento de débitos do Simples Nacional| 04/11/2020
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (4) que as empresas do Simples Nacional já podem reparcelar os débitos em tributos. A autorização consta na instrução normativa 1.981, de 9 de outubro de 2020.
De acordo com...
