Notícias


STF marca julgamento que pode alterar demissão sem justa causa| 12/05/2023

O Supremo Tribunal Federal deve retomar, entre 19 e 26 de maio, o julgamento que pode decidir se os patrões vão precisar apresentar justificativas para demitir um empregado.

O processo dura mais de 25 anos, com diversos pedidos de vista. A ADI 1.625 estava no gabinete do...

Direito Trabalhista
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Inflação em abril é de 0,61%, influenciada pela alta de remédios| 12/05/2023

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,61% em abril, 0,10 ponto percentual abaixo do registrado em março (0,71%). A alta acumulada da inflação no ano é de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses é de 4,18%. Em abril...

Geral
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Pensão alimentícia agora é isenta, mas tem de ser declarada| 11/05/2023

Desde o fim do ano passado, a pensão alimentícia deixou de ser um rendimento tributável. Quem se enquadra nos requisitos para declarar o Imposto de Renda em 2023, no entanto, precisa informar o valor pago ou recebido em 2022. Se você é isento, não precisa...

Imposto de Renda
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67% da população brasileira está envolvida com empreendedorismo| 11/05/2023

Cada vez mais ter o seu próprio negócio faz parte da vida dos brasileiros. A edição 2022 do relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2022, realizado pelo Sebrae e pela Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de...

Geral
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Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de outubro| 11/05/2023

Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a...

Geral
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Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina hoje| 10/05/2023

Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR.

A Receita Federal informa...

Imposto de Renda
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Restituição do IR deve ser declarada e não aumenta imposto| 10/05/2023

O contribuinte que recebeu restituição do Imposto de Renda em 2022 deve declarar o valor, caso seja obrigado a enviar suas informações para a Receita Federal.

Porém, a quantia não fará diferença no cálculo do IR deste ano,...

Imposto de Renda
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