Notícias


Prazo para aderir ao Litígio Zero termina neste mês| 22/05/2023

O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite renegociação de dívidas federais, termina no dia 31 deste mês. Inicialmente o prazo terminava no dia 31 de março, no entanto o governo prorrogou por mais dois meses.

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Imposto e Tributos
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Receita alerta sobre golpe que promete antecipar restituição| 22/05/2023

A Receita Federal divulgou nota nesta sexta-feira (19) em que alerta os contribuintes sobre uma tentativa de golpe de sites que prometem antecipar a restituição do Imposto de Renda 2023.

De acordo com o órgão, os sites falam em "vantagens...

Imposto de Renda
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Herança deve ser declarada no Imposto de Renda| 22/05/2023

Quem recebe herança precisa ver se atende uma das condições necessárias para a declaração do Imposto de Renda 2023 com o acréscimo do que herdou, que é isento. Caso o contribuinte se enquadre em uma das regras, como a do valor dos bens,...

Imposto de Renda
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Entenda a diferença entre dependentes e alimentandos no IR| 22/05/2023

A inclusão de dependentes ou alimentandos no Imposto de Renda (IR) é uma questão que gera dúvidas entre os contribuintes. Para evitar erros na declaração e evitar problemas com a Receita Federal, é importante compreender a distinção...

Imposto de Renda
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Saiba o que acontece com quem não declara o Imposto de Renda| 19/05/2023

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 para quem se enquadra nas regras definidas pela Receita Federal é obrigatória. O contribuinte que está obrigado a declarar o IR, mas não envia o documento sofre sanções. O prazo neste ano vai...

Imposto de Renda
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Consulta ao 1º lote de restituição do IR será liberada até quarta| 19/05/2023

A Receita Federal deve liberar até a próxima quarta-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023.

"Em regra, a liberação da consulta sai uma semana antes do pagamento", informa o...

Imposto de Renda
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STF retoma julgamento sobre regras nas demissões sem justa causa| 19/05/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta sexta-feira (19) a retomada do julgamento do caso que poderá mexer nas relações entre empregadores e funcionários no Brasil, especialmente o futuro das demissões sem justa causa.

A ADI...

Direito Trabalhista
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