Para INSS, aposentado está morto, mas ele passa bem

Parece “causo” repetido, mas não é: um idoso teve o pagamento suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar morto. Mas ele passa bem e apelou ao EXTRA para que o caso viesse à tona. Há dois meses, Antônio Carlos da Silva, de 62 anos, morador de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, está sem seu benefício. Segundo o aposentado, o órgão alega que ele morreu em março, apesar de receber seu pagamento por meio de biometria no Banco do Brasil (BB).

A biometria, inclusive, é uma das provas utilizadas pelo INSS para que o aposentado comprove que está vivo e não precise se deslocar para uma agência bancária ou um posto previdenciário para realizar o recadastramento anual. A nova prova de vida foi anunciada pelo então presidente do INSS Jõao Carlos Oliveira, em fevereiro deste ano. Oliveira atualmente ocupa o cargo de ministro do Trabalho e Previdência.

— Fiquei sem dinheiro até para a passagem. Fui andando e, chegando lá, não pude ser atendido porque não havia agendado o atendimento. Voltei para casa e liguei para a central 135. Fiz a reclamação sobre a suspensão do pagamento. E, desde então, quando ligo para saber se o pagamento será restabelecido, o que ouço é que está em análise. E já se passaram dois meses — lamenta Silva, que cuida de duas irmãs acometidas com graves moléstias e necessitam de medicações caras.

Outro problema relatado pelo funcionário aposentado da Cedae é o erro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) o que, segundo ele, dificulta o acesso ao aplicativo ou ao site Meu INSS.

— O nome da minha mãe é Maria José Lucas da Silva, mas no CNIS está Maira. O próprio INSS cometeu o erro de digitação. Por causa disso, não consigo acessar o Meu INSS — conta o aposentado, que tem contado com a ajuda de pessoas amigas para comprar alimentos e remédios: — Uma das minhas irmãs utiliza uma medicação à base de morfina para poder andar, e eu fiquei com sequelas da Covid. Preciso de remédios para restabelecer minha saúde.

Ele diz se sentir desolado:

— É uma desolação tremenda passar por isso. Os requerimentos no INSS demoram meses e até anos para serem liberados, mas na hora de cortar o benefício, até mesmo indevidamente, o INSS é rápido — reclama o aposentado.

Como proceder caso o benefícol seja suspenso pelo INSS?

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, explica que basta entrar com pedido de reativação no aplicativo ou site Meu INSS no campo “Meus requerimentos”.

— Tenho casos de reativação (de benefícios) que foram feitos por via administrativa e que estão demorando de seis a sete meses. O ideal é entrar com um mandado de segurança na Justiça para que o pagamento seja restabelecido — diz Cherulli.

Segundo o advogado, o aposentado pode agendar atendimento no posto do INSS e verificar com o servidor se há alguma forma de reativar o benefício em menos tempo.

É importante ressaltar que, para solicitar a reativação de um benefício cessado por via administrativa, o segurado tem até 30 dias para apresentar sua contestação.

Ele ainda faz jus ao recebimento retroativo dos últimos cinco anos. O valor deve vir corrigido com juros e correção monetária.

Resposta do INSS

Procurado, o INSS informa que “o benefício do sr. Antônio Carlos da Silva foi suspenso por um procedimento de segurança motivado por informações do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos”.

“O INSS esclarece ainda que o benefício do sr. Antônio está sendo reativado e, em até 15 dias, os créditos atrasados estarão disponíveis na instituição bancária. O segurado deve acompanhar a liberação do pagamento pelos canais remotos do INSS”, explicou em nota.

Idosa esperou um ano para ter pagamento restabelecido

Essa não é a primeira vez que o INSS corta o benefício de quem está vivo. Em março passado, por exemplo, o EXTRA mostrou o caso de uma idosa que foi às redes sociais dizer ao INSS que estava viva e pedir o restabelecimento de seu benefício. Um ano após a apresentação dos documentos, o pagamento, enfim, foi reativado.

Juracy Abreu de Salles, de 84 anos, moradora de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, contou que recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que equivale a um salário mínimo (R$ 1.212), há 19 anos, até que em fevereiro do ano passado foi fazer o saque, e o dinheiro não estava no banco.

Em contato com a central de atendimento telefônico 135 do INSS em março de 2021, a idosa foi informada de que o pagamento havia sido suspenso por falta de recadastramento, o que ela contestou. A idosa esteve no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e atualizou o cadastro em março do ano passado. Ela fez a prova de vida em janeiro daquele ano.

Juracy, então, foi orientada a apresentar documentos em um posto do INSS para que passassem por uma análise. A entrega foi feita em 25 de março do ano passado, na agência da Previdência Social Engenheiro Trindade, em Campo Grande. Somente am abril a idosa teve o benefício reativado.