Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Mãe idosa deverá receber pensão dos filhos, conforme TJRS
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
09/05/2024
Direito de Família
Uma mãe de 88 anos deverá receber pensão alimentícia de seus sete filhos, conforme decidido pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Neste caso, quem iniciou a ação com um pedido de auxílio foi a própria mãe. O valor do pagamento é sobre o salário mínimo nacional: 20% sobre o mínimo será pago por cinco dos filhos, enquanto outras duas deverão, individualmente, pagar 10%.
O trâmite do caso ocorre em 1º grau; o mérito será analisado.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Saiba mais.
Foto: Pixabay.
