Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Guedes volta a defender tributo sobre transações digitais
Fonte: O Globo
16/03/2021
Imposto e Tributos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta sexta-feira a criação de um imposto sobre transações financeiras. Guedes disse ainda que aumentar impostos durante uma pandemia seria uma insensatez.
— Ora, o banco hoje cobra TED. Então, os próprios bancos estavam atacando muito esse imposto, quando na verdade eles cobram esse imposto. Eles não queriam dividir isso com ninguém. Nós iríamos fazer algo que era um décimo daquele preço que eles cobram e, na verdade, não era sobre transações bancárias — disse o ministro, em entrevista transmitida ao vivo pelo site Jota.
Para Guedes, a vinculação à CPMF prejudicou o debate porque colou a pecha de punição a transações bancárias. Ele definiu que as transações digitais estão “no coração” da conversa sobre impostos.
O ministro afirmou ainda que o tema vem sendo discutido no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e citou os debates na Europa, que avaliam faturamento de empresas e transferência de preços.Guedes também falou sobre a reforma tributária.
Para o ministro, ela precisa ser feita em 2021.
Ele afirmou que a proposta do governo dialoga com as PECs 45 e 110, que são avaliadas da Comissão Mista de Reforma Tributária do Congresso. A da União seria mais “minimalista”.Guedes ainda mencionou que o governo pretende reduzir o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica, taxar dividendos e criar o passaporte tributário.
Na mesma entrevista, Guedes fez um aceno ao funcionalismo. O ministro falava sobre controle de despesas e destacou que nenhum governo conseguiu ficar três anos sem dar aumento de salários aos servidores.
– Muita gente fala que tem que cortar o salário deles. Não tem que cortar. Eles já deram a contribuição deles. O aceno veio após uma desidratação da PEC Emergencial, que retirou parte dos gatilhos que vedariam as promoções e progressões nas carreiras do funcionalismo como contrapartida de ajuste fiscal.
