Está novamente em discussão no Superior Tribunal de Justiça a penhora de verbas cujo destino é de sustentar a família (salário, remuneração e aposetandoria). No caso, eles seriam penhorados especificamente para quitação de...
No Brasil, a Lei Maria da Penha (Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006) define, entre outros tópicos, o conceito de violência patrimonial.
De acordo com a legislação, o crime...
Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). Os dados mostram que houve estabilidade nas vendas realizadas pelo comércio varejista no mês de junho quando comparado a maio.
De acordo com a...
Antes de falecer, um homem que não deixou descendentes ou ascendentes escreveu a punho um testamento no qual mostrou interesse em doar seus pertences.
Entre os bens estavam uma máquina de lavar roupas, eletrodomésticos, roupas, livros, discos. Por ter falecido...
A violência obstétrica ocorre quando a autonomia, o corpo e os processos reprodutivos da mulher são submetidos a formas de violência física, verbal ou sexual. O ato pode causar danos psíquicos, emocionais e físicos.
Profissionais da...
Nesta sexta-feira (11), encerra-se o prazo para renegociar dívidas por meio do programa Renegocia. A iniciativa é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O consumidor poderá renegociar água, luz e outros débitos em atraso.
O...
Nesta semana, uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicou que houve um aumento no Índice de Desempenho das indústrias de pequeno porte no segundo trimestre de 2023, com 44,8 pontos. O levantamento é conhecido como Panorama...