Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Nova aposentadoria por invalidez é considerada inconstitucional| 20/08/2021
Por constatar ofensa aos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da razoabilidade, a 2ª Turma Recursal de Santa Catarina manteve decisão que considerou inconstitucional o dispositivo da reforma da previdência de 2019 que diminuiu o valor da aposentadoria por...
LEIA MAIS
Dívidas de ações contra o INSS reconhecidas pela Justiça disparam| 20/08/2021
No momento em que o governo tenta aprovar o parcelamento dos precatórios (dívidas judiciais que não podem mais ser contestadas), esses débitos continuam aumentando. Somente nos primeiros seis meses do ano, as sentenças judiciais de temas previdenciários...
LEIA MAIS
Cálculo previdenciário deve contar atividade rural aos 14 anos| 19/08/2021
O Ministério Público Federal se manifestou de forma contrária à anulação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a uma...
LEIA MAIS
Reestabelecido benefício assistencial para família de baixa renda| 19/08/2021
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma família de baixa renda que pediu a concessão de tutela de urgência para o reestabelecimento do benefício assistencial de...
LEIA MAIS
Homem com coxartrose consegue aposentadoria por invalidez| 18/08/2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do auxílio-doença desde a data da cessação administrativa, em setembro de 2018, com a conversão em aposentadoria por invalidez...
LEIA MAIS
Exposição à agentes químicos dá direito a aposentadoria especial| 18/08/2021
Devido à exposição reiterada a produtos nocivos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria especial ao diretor de produção de uma...
LEIA MAIS
INSS faz mudanças na concessão de benefícios via decretos| 17/08/2021
Aposentados, pensionistas e trabalhadores em geral podem não ter percebido, mas portarias e decretos foram editados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde a reforma da Previdência (promulgada há um ano e nove meses), com outras mudanças nas regras e na...
