Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS| 13/10/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão para uma menina de 13 anos, moradora de Eldorado do Sul (RS) desde a data da prisão do pai dela, ocorrida em abril de 2015. A...
LEIA MAIS
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício| 07/10/2022
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas....
LEIA MAIS
Comerciária com esclerose múltipla consegue aposentadoria| 07/10/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma comerciária com...
LEIA MAIS
INSS deixa trabalhadora sem auxílio e terá que pagar indenização| 07/10/2022
A demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na implantação do auxílio-doença de uma segurada em tratamento de câncer foi parar na Justiça, e o órgão terá que indenizar a mulher em R$ 10 mil. A decisão é da...
LEIA MAIS
Segurado do INSS pode abrir mão de cota da pensão por BPC| 05/10/2022
Os segurados que recebem pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem abrir mão da cota para ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência considerados em...
LEIA MAIS
Período como aluno-aprendiz deve ser contado para aposentadoria| 03/10/2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que o tempo de serviço trabalhado por um servidor do Banco Central (Bacen) como aluno-aprendiz entre 1965 e 1966 na Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão deve integrar...
LEIA MAIS
Trabalhador consegue aposentadoria híbrida na Justiça| 03/10/2022
A aposentadoria por idade híbrida ou mista é devida ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher, conforme prevê a Lei 8.213/1991, que trata de benefícios da Previdência Social. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do...
